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LUANDA
Recentemente, li no Jornal de Negócios, que a Comissão Europeia dava a conhecer que Angola deve 9 Mil Milhões de dólares às empresas comunitárias, especialmente dos sectores da construção civil, montantes relativos à 2008 e 2009. Segundo o Comissário Europeu, Andris Piebalgs, o valor de 9 Mil Milhões de dólares, deu origem em 2009 a um deficit recorde de 8,6% do PIB, contribuindo decisivamente para o abrandamento da economia em 2010 para cerca de 4,5% contra a previsão inicial de 9,7%.
O Comissário Europeu vai ainda mais longe, afirmando, que estes atrasos funcionam como um travão para o crescimento da economia e diminuem a confiança das empresas na capacidade do Governo de cumprir as suas obrigações de pagamento. O argumento do Comissário Europeu é válido, como já referimos inúmeras vezes aqui neste espaço, Angola em muitos sentidos sofre de um problema de crescimento rápido, um problema muito comum em muitas empresas que se encontram na mesma fase do ciclo de crescimento, e que por inaptidão dos seus gestores não são capazes gerir essa fase do ciclo de crescimento rápido, normalmente, o que acontece, é que o esforço que a empresa faz para aumentar as suas vendas não é acompanhado pelo esforço ao nível dos seus fornecedores, o que implica um aumento das suas necessidades de fundo de maneio, quando elas estão mal planeadas ou não previstas, normalmente, acontece uma ruptura na tesouraria, ou seja, existe falta de liquidez. A consequência é que os fornecedores ficam mais receosos, reduzem o nível de crédito concedido, exigem o pagamento a pronto, ou então, suspendem o fornecimento. O que implica uma paralisação na actividade económica. Numa política saudável de cash-management tenta-se sempre pagar o mais tarde possível e receber o mais atempadamente possível, de forma, a maximizar o auto-financiamento espontâneo, mas sempre dentro de limites aceitáveis, que não comprometam a imagem e o bom funcionamento da empresa. Creio que a economia angolana está a passar por um processo semelhante, mas com uma única diferença, está a financiar-se em demasia à custa dos seus fornecedores, de tal forma, que já se notam repercussões na sua actividade económica, com efeitos directos na performance do PIB. É perfeitamente legitimo que os empresários ou investidores ajustem as suas expectativas, sejam mais prudentes e reduzam a sua exposição ao mercado angolano. Quando ocorre uma ruptura de liquidez, o primeiro passo é procurar uma linha de financiamento, algo que Angola fez, recorrendo ao FMI para equilibrar a sua Balança de Pagamentos. Se as fontes de financiamento secarem, o passo seguinte será alienar os activos mais valiosos e líquidos do país. Ou então incorrer em incumprimento e assumir todas as consequências que possam advir deste facto. Na minha opinião, Angola incorre ainda num outro risco, que chamaria de risco de rating, o país expôs-se ao escrutínio do rating na altura menos propicia (em plena crise financeira internacional) e ainda por cima expôs-se ao rating sabendo que em nenhuma circunstância obteria um bom rating. Não respeitou uma máxima dos mercados, apenas, se deve submeter ao escrutínio do rating, quem tiver a convicção absoluta de que vai obter um bom rating, caso contrário, é preferível não submeter-se ao rating. Angola submeteu-se ao rating com a intenção de emitir dívida soberana para os mercados internacionais, mas com a crise da dívida soberana europeia os mercados ficaram fechados, se pensarmos que activos com a classificação de A atingem yields na casa dos 7 a 11%, quanto será expectável obter por um activo angolano de classe B+? Pois o natural é esperar um preço demasiado baixo, o que se reflecte numa yield basta elevada, aliás, proibitiva para qualquer emissor, porque tanto o emissor como o investidor sabem que o Estado não vai conseguir pagar e honrar o seu compromisso, portanto, a dívida soberana não terá procura, por isso, não surpreende que a primeira emissão de dívida angolana tenha sido adiada. Em circunstâncias normais, perante, as noticias de atrasos na regularização das dívidas angolanas, o normal, teria sido as agências de rating reverem a notação de Angola em baixa, dificultando ainda mais o acesso do país aos mercados financeiros internacionais. A percepção do rating da República de Angola pode ainda ter efeitos mais perniciosos porque permite uma percepção mais clara para os investidores do real risco da economia angolana, portanto, se a economia tem um maior grau de risco será natural que os investidores exijam maiores prémios de risco, o que tem implicações nas taxas de desconto com que avaliam os seus projectos de investimento, portanto, muitos investimentos que a partida poderiam ser viáveis, poderão simplesmente deixar do ser, porque os investidores exigem taxas de remuneração mais elevadas e portanto uma maior capacidade na geração de cash-flows. A consequência é bastante gravosa e penalizadora para a economia angolana porque vai dificultar a atracção de Investimento Directo Estrangeiro para o país, cuja consequência imediata é amputar as possibilidades de diversificação económica do país. Por isso, não estranha observar a fuga de capitais angolanos com destino à Portugal, nomeadamente, no reforço das suas participações nos bancos portugueses, algo que pode ser interpretado, como um claro sinal de que a classe empresarial angolana deixou de acreditar na economia do seu país. Miguel Amaral Recentemente a Transparency International divulgou o seu Índice de Percepção da Corrupção para 2010, que inclui este ano 178 países. O índice tem uma escala que varia entre 10 (países sem corrupção) e 0 (países totalmente corruptos).
Apesar de Angola manter a sua baixíssima pontuação de 1,9 numa escala que varia entre 0 e 10, o que coloca o país como um dos mais corruptos do mundo, Angola este ano ocupa uma posição ainda mais baixa no ranking, passou da posição 162 para à posição 168. Se considerar-mos apenas o ranking regional correspondente à África Subsariana que inclui 47 países, Angola ocupa a posição 42, ficando ao nível de países como a Guiné Equatorial, Burundi, Chade e o Sudão. Sendo inclusivamente ultrapassado por países como a República Democrática do Congo, Guiné, Quénia e Camarões, apenas, para citar alguns países. É de notar que o país mais corrupto do mundo é a Somália que ocupa a posição 178 do ranking, e a posição 47 no ranking regional da África Subsariana, com uma pontuação de 1,1. Apenas 0,8 pontos separam Angola da Somália, creio que é caso para pensar. Convém lembrar que estes índices são consultados pelos mais importantes investidores, executivos e analistas mundiais, nomeadamente, como uma forma de avaliar o risco de investir num determinado país, portanto, são uma informação essencial nas suas decisões de investimento. Decidir investir num país com uma elevada percepção de corrupção corresponde para muitos investidores ao pagamento de um imposto oculto, que obviamente, não é tributado porque nunca entra nos cofres do Estado. E muitos investidores por uma questão de ética, de imagem ou de risco não estão na disposição de pagar o dito imposto oculto, em prejuízo da economia local que fica privada de fontes de geração de desenvolvimento e riqueza. A corrupção tem sempre o efeito de acentuar as desigualdades sociais porque promove a concentração da riqueza numa minoria, portanto, implica uma má distribuição da riqueza cuja consequência é o incremento da pobreza para a generalidade da população. Para terminar o artigo deixo o link onde o ranking pode ser consultado: http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010/results Miguel Amaral Mais uma vez estalou a histeria em Portugal porque supostamente Angola não paga e nem permite o repatriamento dos lucros das empresas de construção civil. É verdade que há sensivelmente 2 anos os exportadores portugueses começaram a constatar e a manifestar dificuldades e atrasos na regularização das dívidas angolanas. Um sentimento depressivo que se intensificou com a queda abrupta do preço do crude e a forte quebra de divisas no BNA, que acabou por levar o Governo a pedir a intervenção do FMI para regularizar a sua Balança de Pagamentos.
Os atrasos nos pagamentos às empresas portuguesas fizeram-se sentir, ao ponto, que muitas ameaçaram parar as obras, enquanto outras reduziram à sua actividade e diminuíram o número de trabalhadores. O Governo ao atrasar os pagamentos limitou-se a fazer gestão de tesouraria, financiar-se ao máximo à custa dos seus fornecedores, o problema, é que muitas empresas de construção civil portuguesas também têm problemas de tesouraria e a este problema acresce o facto de Angola ser cada vez mais um mercado importante no seu portfolio de negócios, pois o mercado português está estagnado. O risco de uma política de tesouraria muito agressiva, de efectuar pagamentos muito para além do limite tolerável, consiste em os fornecedores cortarem o fornecimento e deixarem de conceder crédito, com as naturais consequências na actividade económica e na imagem do próprio país. A questão pode resultar bastante inconveniente, principalmente, quando um país pretende emitir dívida internacional e sujeitar-se ao escrutínio das agências de rating, porque se coloca a questão, se o Estado não honra os seus próprios compromissos como vai honrar a sua dívida soberana? No entanto, parece que o Governo tem vindo a regularizar as dívidas ás construtoras portuguesas, mas reforçou as exigências no cumprimento da lei cambial, naturalmente, as empresas com maior implantação e conhecimento do mercado angolano, não sentiram as dificuldades que muitas construtoras de menor dimensão e menos conhecimento estão à sentir em Angola, porque apesar do país não ter uma administração pública eficiente e estar muitas vezes conotado com a corrupção, o país também tem regras, e em Angola ter acesso à informação é um activo muito precioso. Miguel Amaral A inflação tem um efeito perverso, principalmente, em países pobres porque acentua a injustiça na distribuição da riqueza. Entende-se por inflação, o aumento generalizado dos preços numa economia durante um determinado período de tempo. Quando a inflação é maior do que os ganhos salariais existe perda de poder compra.
Numa economia, como Angola, onde a maioria da população tem níveis de rendimento muito baixos, isso significa que a maioria do rendimento disponível das famílias é dedicado ao consumo, portanto, as famílias não são capazes de gerar poupança. Se existe um aumento generalizado dos preços, sem o correspondente incremento a nível dos salários ou das fontes de rendimento, isto, significa que o orçamento familiar vê-se reduzido, portanto, com o mesmo orçamento compram-se menos coisas, se a totalidade do orçamento é dedicado ao consumo, nomeadamente, bens essenciais, isso, significa que as famílias ao perder poder de compra vão passar fome agravando o nível de pobreza. Quando a generalidade da população entende que a sua subsistência é posta em causa, a reacção normal, é manifestar o seu protesto, uma manifestação pela sobrevivência pode facilmente converter-se num motim social. A inflação em Angola assume um nível desproporcionado, não foi há muito tempo que Luanda foi considerada a cidade mais cara do mundo. Não me parece razoável uma inflação de dois dígitos no país, muito menos uma inflação que cresce mais do que a própria economia. O processo inflacionário em Angola surge de um desajustamento da oferta interna, que implica a incorporação da inflação através das importações, uma pressão que ainda é incrementada pela elevada pauta aduaneira, que acabam por subverter os preços dos bens. Por outro lado, também podemos encontrar pressão inflacionista nas crescentes entradas de capitais no país, via créditos internacionais, que implicam um aumento da circulação monetária, cuja consequência é a desvalorização da moeda nacional, portanto, geração de inflação através da pressão monetária. Penso que o passo primordial para reduzir expectativas inflacionistas, passa pela dita diversificação económica, que deve ter como função promover um efeito de substituição, das importações por produto nacional (existirão nichos de mercado que permitirão promover a exportação nacional). Em relação, a pressão monetária, o Governo deve promover uma politica que permita uma adequada absorção dos fluxos financeiros internacionais, ajustando de forma correcta as suas necessidades de financiamento aos fluxos financeiros solicitados. Miguel Amaral Nesta fase da crise mundial observamos como certos Estados estão a ser confrontados com os seus deficits excessivos, após, numa primeira fase terem sido convidados a iniciarem um conjunto de pacotes de estímulos à economia, que consistia em aumentar a despesa pública e reduzir as taxas de juro. Estas medidas tinham como objectivo evitar uma grande depressão económica mas como efeito colateral aumentou os deficits fiscais e a divida pública.
A zona Euro mais fragilizada pela situação grega e alvo dos especuladores antecipou o seu processo de ajustamento económico, anunciando a necessidade de medidas de austeridade fiscal, as agências de rating reagiram baixando progressivamente as suas notações, argumentando, que as medidas de ajustamento iriam reduzir as perspectivas de crescimento económico, logo, aumentando o risco da divida soberana. Obviamente, se a economia cresce menos do que a dívida, a divida aumenta e as receitas geradas pela economia são insuficientes para pagar a divida, logo, o peso da divida acaba por ser insustentável podendo levar ao incumprimento. É neste contexto, que me parece interessante algumas intervenções que surgiram em Luanda, fazendo um apelo para uma maior compreensão dos programas e dos instrumentos orçamentais. Penso que este apelo não é alheio ao actual contexto internacional que estamos a viver mas também não é alheio ao facto da economia angolana estar ser monitorizada pelo FMI. O domínio dos instrumentos orçamentais parece-me importante pela sua função de controlo, nomeadamente, para corrigir e justificar os desvios verificados em relação ao planeado e eliminar despesa improdutiva. É um elemento que introduz maior rigor e eficiência nas contas públicas. A total compreensão dos diplomas legais parece-me um preceito importante, principalmente, para evitar as típicas situações de incompatibilidade que normalmente dão azo a situações dúbias de corrupção. É importante que exista domínio destes instrumentos, principalmente, se algum dia Angola tiver necessidade de realizar um ajustamento fiscal, será sempre mais produtivo realiza-lo através da despesa, do que, via impostos. Além de que a via dos impostos em Angola seria totalmente inexpressiva. Para acompanhar este tema, parece-me interessante a ideia da obrigatoriedade dos titulares de cargos públicos declararem o seu património, no entanto, no curto prazo a ideia parece-me vetada ao fracasso, porque Angola carece de uma maquina fiscal e administrativa minimamente informatizada e eficiente, que permita o cruzamento e a confirmação de dados. É um passo necessário, mas apenas credível se existir uma modernização de todo o aparelho fiscal e administrativo do país, caso contrário, será apenas uma distracção. No entanto, penso que são passos importantes, muitos deles não darão resultados imediatos, mas no longo prazo creio que serão uma realidade porque acredito que Angola estará obrigada a mudar, quer seja pela mudança de paradigma económico que se está a verificar no mundo, quer seja pela convicção de que os recursos são escassos e necessitam de ser melhor geridos, e para isso, são necessários melhores recursos humanos, quer seja, pelo facto das gerações vindouras serem mais exigentes e elas próprias em seu próprio interesse promoverem essa mudança. Miguel Amaral Há certos temas que são recorrentes pela importância que representam para Angola e por essa razão não me canso de repeti-los. Mesmo, no léxico de muitos políticos angolanos a palavra Diversificação ganhou um estatuto especial, com frequência ouvimos responsáveis e decisores políticos afirmarem que é necessário diversificar a economia angolana.
Creio que é uma evidência para a maioria das pessoas, se pensarmos que o crude é responsável por praticamente 95% das exportações e contribui com 50% na formação do PIB. Notamos que a economia angolana está exposta a uma grande volatilidade que resulta das variações no preço do crude, que tem impactos imediatos na actividade interna do país, além disso, um modelo económico unicamente assente no papel de exportador de crude não é um modelo sustentável a longo-prazo porque os recursos são finitos e além disso existe uma tendência cada vez maior para os países reduzirem a sua dependência em relação a essa matéria-prima. Por isso, urge que o país caminhe para a diversificação das suas actividades económicas, um processo que em Angola tem sido lento, porque faltam competências fulcrais ao país para promover esse processo, nomeadamente, recursos humanos qualificados, um sistema de educação de qualidade, um tecido empresarial competitivo e uma sociedade civil que estimule o empreendedorismo e a inovação. Um conjunto de factores que Angola carece porque não existe um aparelho produtivo no país com essas competências, não existe um sistema de educação que promova a qualidade e incentive a inovação em articulação com as empresas, como carece destes factores, resulta impossível para as empresas locais desenvolverem novos produtos/serviços e explorar novos mercados. Sem recursos humanos qualificados, menor é o estímulo para desenvolver projectos empresariais próprios, portanto, sem empreendedorismo é mais difícil desenvolver as novas oportunidades de negócio que existem no mercado. Os efeitos, notam-se na economia via Balança Conta Corrente, porque o país importa praticamente tudo o que consome, o que provoca uma atrofia no aparelho produtivo nacional mas também é responsável pela pressão inflacionária que o país pode sentir, além, do efeito hemorrágico ao nível das divisas. Um conjunto de factores que condicionam as opções de política económica, financeira e monetária do país. A diversificação económica é urgente, não estando o país capacitado para realiza-la pelos seus próprios meios, a melhor solução, é promover e atrair o IDE. Normalmente, o IDE é proveniente de países mais desenvolvidos, que procuram investir em países onde existam oportunidades de negócio que lhes permitam desenvolver vantagens competitivas, com o objectivo de alcançarem elevadas taxas de crescimento ou importantes volumes de negócio. Por regra, são oportunidades que se encontram inexploradas nos mercados receptores, é este processo de exploração da nova oportunidade de negócio que inicia a diversificação económica no país receptor. A diversificação económica é intensificada com o IDE porque além de investirem nos sectores onde existem mais oportunidades de negócio inexploradas e também com maiores vantagens competitivas, desencadeiam em muitos casos, um processo de transferência de tecnologia na economia local, isto acontece, quando a filial da empresa estrangeira introduz novos produtos/serviços ou novos processos, os seus trabalhadores adquirem novas competências e novos conhecimentos, o que contribui para elevar o capital humano do país. Ao mesmo tempo, as empresas que são clientes ou fornecedoras da empresa estrangeira, de uma forma, indirecta incorporam nos seus processos os efeitos da difusão da nova tecnologia que acaba de entrar no mercado. A presença do IDE permite elevar a produtividade na economia receptora, porque a empresa estrangeira conta com mais experiência, melhor tecnologia e capital mais sofisticado, portanto, têm níveis de produtividade superiores as empresas locais, o que obriga as demais empresas a elevar os seus standards de produtividade. Portanto, o IDE pela sua natureza obriga a economia receptora adquirir e desenvolver novas competências, nomeadamente, um melhor sistema de educação que contribua para uma maior qualificação dos recursos humanos e um tecido empresarial mais competitivo, factores chave, para que a diversificação económica possa ocorrer. Miguel Amaral Muitas vezes se questiona o porquê da presença de Multinacionais em países muito periféricos, com níveis de desenvolvimento muito baixos e com instituições de fraca qualidade, como poderia ser o caso de Angola, a resposta mais imediata é argumentar que estes países têm fortes perspectivas de crescimento económico, ou seja, o seu PIB vai crescer a ritmos elevados e rápidos.
No entanto, apesar dos elevados e rápidos ritmos de crescimento, observamos que estes países têm uma dificuldade em atrair fluxos de capital, podemos ainda observar que na estrutura dos fluxos de capital, o IDE tem um peso bastante importante. Seria de todo o interesse dos decisores económicos nacionais compreenderem porquê isso acontece e qual é o significado para os demais agentes económicos. É importante perceber se um peso excessivo do IDE no total dos fluxos de capital é um bom sinal económico? A principal razão porque isto acontece deve-se ao facto dos mercados nesses países serem extremamente ineficientes e imperfeitos, convém lembrar que o IDE significa propriedade, portanto perante a constatação das ineficiências e imperfeições do mercado, que podem resultar da ausência de fornecedores fiáveis, fornecedores com poder de monopólio ou simplesmente mercados pouco desenvolvidos, as Multinacionais ponderam o custo entre realizar as operações internamente e o custo de confiar nos agentes económicos locais, normalmente, as Multinacionais nestes mercados pouco desenvolvidos preferem internalizar essas actividades e alargar a fronteira das suas actividades. As Multinacionais substituem-se ao próprio mercado sendo este um indicador claro da fragilidade e do subdesenvolvimento dos mercados em que estão a operar. Miguel Amaral Para economias do perfil da angolana pode revelar-se de grande utilidade o estudo e o acompanhamento de algumas economias da América latina, principalmente, porque essas economias já fizeram o mesmo percurso que Angola se encontra agora a iniciar, seria de toda a conveniência evitar os mesmos erros clássicos que algumas dessas economias cometeram durante o seu percurso.
Um dos pecados que alguns países da América latina cometeram, em particular, o México, denomina-se, The Original Sin. Este fenómeno esta usualmente presente em mercados ineficientes, como poderia ser o mercado angolano, para compreender este conceito, temos que assumir que uma empresa presente num mercado eficiente pode endividar-se tanto a curto prazo como a longo prazo, assim como em qualquer moeda, com o objectivo de obter um ajustamento entre a maturidade dos seus activos e passivos e da moeda com a moeda dos seus cash-flows. Se a empresa não encontrar os instrumentos financeiros que lhe permitam fazer este ajustamento, terá como consequência um Balanço mais arriscado, principalmente, se a empresa não conseguir obter financiamento de longo prazo para fazer o matching com os seus activos, a empresa terá que necessariamente endividar-se a curto prazo, ficando exposta ao risco de taxa de juro. Da mesma forma se a empresa não for capaz de endividar-se na moeda em que os seus cash-flows estão denominados, ela terá que endividar-se em outra moeda, existindo um desajustamento na moeda, ficando exposta ao risco cambial e com um Balanço com níveis de risco mais elevados, ou então, será obrigada a aumentar o seu capital próprio para não ficar exposta ao risco. Esta lógica que foi apresentada ao nível das empresas, também pode ser aplicada ao nível soberano, ou seja, ao nível dos Governos. Em muitos países da América latina assistimos nestas ultimas décadas, uma grande dificuldade de colocar divida denominada na sua própria moeda nos mercados internacionais, além, da dificuldade de se endividar a longo prazo no seu próprio mercado domestico, colocando os Governos perante um dilema, endividar-se a curto prazo no mercado domestico, gerando um desajustamento das maturidades, ou endividar-se a longo prazo em dólares gerando um desajustamento da moeda. A este dilema chama-se The Original Sin, que pode ter efeitos perversos se existir um aumento ao nível das taxas de juro ou então uma valorização da moeda em que está denominada a divida. Este fenómeno tem importância porque precisamente há algumas décadas atrás foi responsável pelo default do México na sua divida soberana denominada em dólares devido a excessiva valorização do dólar que se verificou na época e que fez impossível que o Governo mexicano pudesse cumprir o seu serviço da divida e fosse obrigado a declarar insolvência. Seria interessante que os responsáveis governamentais angolanos tivessem presentes estas lições que a história económica nos brinda enquanto iniciam a sua aventura pelos mercados financeiros internacionais. Miguel Amaral |